Portaria federal garante recursos para implantação de 7 novas equipes de Saúde da Família e 4 de Saúde Bucal.
Pontal do Paraná foi incluído na Portaria GM/MS nº 8.114 e passa a receber recursos do governo federal para a Atenção Primária à Saúde.
O credenciamento permitirá a implantação de sete equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal, todas em regime de 40 horas semanais.
O financiamento segue o modelo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024, estruturado em três componentes: fixo, vínculo e acompanhamento territorial e qualidade.
Segundo o Ministério da Saúde, os repasses serão feitos regularmente, desde que as equipes estejam cadastradas e homologadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e mantenham os registros completos, sem pendências.
Além do custeio mensal, haverá repasse de implantação em parcela única junto ao primeiro pagamento. O investimento inicial deve alcançar R$ 210 mil para cada equipe de Saúde da Família e R$ 56 mil para cada equipe de Saúde Bucal.
No custeio, cada equipe de Saúde da Família poderá receber cerca de R$ 24 mil mensais, totalizando R$ 2,016 milhões ao ano. Já as equipes de Saúde Bucal devem contar com aproximadamente R$ 3 mil mensais, o que soma R$ 144 mil anuais, com variação conforme a produção.
A secretária de Saúde, Michele Straub, ressaltou que a chegada dos novos recursos federais vai permitir a implantação de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal em tempo integral. Segundo ela, a medida representa mais acesso e acompanhamento próximo da população, ampliando a cobertura dos serviços no município.
O prefeito Rudão Gimenes destacou que o credenciamento é um passo importante para Pontal do Paraná.
“Ele reforça o trabalho que já vem sendo feito na saúde e abre caminho para que possamos atender melhor a comunidade, com mais estrutura e condições para oferecer serviços contínuos à população”, afirmou.
Com o novo credenciamento, o governo federal passa a compartilhar com o município os custos de implantação e manutenção das equipes, vinculando os repasses ao cumprimento de metas e indicadores.
A medida deve ampliar a cobertura da rede e consolidar ações de acompanhamento, saúde bucal e prevenção.
Fotos: Prefeitura de Pontal do Paraná
